Há dois dias decorreu no ISCTE uma conferência muito interessante sobre a reforma e a sustentabilidade do Estado Social. O conferencista (Anton Hemerijck, do Scientific Council for Government Policy), para além de uma sistematizada apresentação dos vários modelos de Estado Social e respectivas evoluções, desenvolveu uma proposta de análise a partir da noção de recalibração. Ou seja, em vez de se salientar a sistemática crise ou compressão das políticas sociais, é mais interessante enveredar por uma via reformadora que inventarie e perspective um conjunto de factores dinâmicos e multidimensionais capazes de recalibrar os ‘tradicionais’ pilares do Welfare State.
Uma dessas dimensões passa por incorporar no Estado de investimento social (uma expressão cara ao Hugo) a função de promoção social que em paralelo com a função de protecção consiga mobilizar os recursos necessários para produzir novas capacidades económicas e sociais. Não se trata de limitar ou de reduzir o papel redistributivo e protector do Estado, mas de acrescentar uma valência que poderá, ao mesmo tempo, contribuir (em parte) para a sua sustentabilidade e intervir de forma mais directa e incisiva em certos sectores (im)produtivos.
Partindo destes princípios gerais, considero que esta função não só é vital para o Estado, como é fundamental para a revitalização de determinadas áreas da sociedade que, apesar de se encontrarem em situação de maior fragilidade, detêm algum capital potencial que pode ser dinamizado e, porque não dizê-lo, rendibilizado. Refiro-me, por exemplo, a jovens qualificados desempregados ou precários cujo capital humano deve ser redireccionado; mas também me refiro às comunidades periféricas (em meio urbano ou rural), que detêm uma variedade riquíssima de saberes, práticas e de redes sociais suficientes para catapultar novas estratégias e modos de produção económica. Mais do que recalibragem entendo que o Estado social deverá ser um agente propulsor de desenvolvimento que consiga imergir nos mais diversos contextos sociais e territoriais de modo gerar sinergias locais. Isto implica uma reformulação orgânica profunda no seio das instituições e das agências públicas. Voltaremos a esta questão num próximo post…
Uma dessas dimensões passa por incorporar no Estado de investimento social (uma expressão cara ao Hugo) a função de promoção social que em paralelo com a função de protecção consiga mobilizar os recursos necessários para produzir novas capacidades económicas e sociais. Não se trata de limitar ou de reduzir o papel redistributivo e protector do Estado, mas de acrescentar uma valência que poderá, ao mesmo tempo, contribuir (em parte) para a sua sustentabilidade e intervir de forma mais directa e incisiva em certos sectores (im)produtivos.
Partindo destes princípios gerais, considero que esta função não só é vital para o Estado, como é fundamental para a revitalização de determinadas áreas da sociedade que, apesar de se encontrarem em situação de maior fragilidade, detêm algum capital potencial que pode ser dinamizado e, porque não dizê-lo, rendibilizado. Refiro-me, por exemplo, a jovens qualificados desempregados ou precários cujo capital humano deve ser redireccionado; mas também me refiro às comunidades periféricas (em meio urbano ou rural), que detêm uma variedade riquíssima de saberes, práticas e de redes sociais suficientes para catapultar novas estratégias e modos de produção económica. Mais do que recalibragem entendo que o Estado social deverá ser um agente propulsor de desenvolvimento que consiga imergir nos mais diversos contextos sociais e territoriais de modo gerar sinergias locais. Isto implica uma reformulação orgânica profunda no seio das instituições e das agências públicas. Voltaremos a esta questão num próximo post…
Sem comentários:
Enviar um comentário