Tendências

O post anterior o Hugo chama a atenção para um dado importante: Portugal é um dos países mais desiguais da Europa (e também da OCDE), mas isso não significa que os níveis de pobreza tenham aumentado expressivamente nos últimos anos. Os resultados do relatório da OCDE confirmam, parcialmente, esta evidência, tal como tive oportunidade de referir neste texto. Na verdade, dados mais recentes foram apresentados por Carlos Farinha Rodrigues, que publicou um estudo onde se confirma esta evolução (pode ser lido aqui). Nele se pode ler, por exemplo, que a proporção do rendimento disponível auferido pelos 20% mais pobres aumentou ligeiramente de 7,4%, em 1994, para 7,7%, em 2005. O problema é que no 5º quintil não se verifica uma diminuição da proporção do rendimento auferido (mantém-se nos 42,8%). Quem parece perder (em proporção) são os estratos de rendimento intermédio, situação que não é específica de Portugal.

We are Americans

Enquanto estava a ver uns dados sobre desigualdades nos E.U.A., não deixei de notar algumas semelhanças ao nível da distribuição de rendimento entre este país e o nosso pequeno rectângulo. Por intermédio de um mero exercício analítico (vale somente como tal), comparei as percentagens sobre a repartição do rendimento total por 'quintil' referentes as estas duas economias nacionais. Para o caso português utilizei os dados divulgados por Carlos Farinha Rodrigues na última edição do Le Monde Diplomatique (edição portuguesa) e para a realidade Americana recorri aos valores apresentados neste livro (p.56):

.....................................................EUA (2004).... Portugal (2005)

1º quintil (20% mais 'pobres')..............4,2%................7,7%

2º quintil.........................................9,6%...............12,1%

3º quintil.........................................15,4%.............15,9%

4º quintil.........................................23,0%.............21,5%

5º quintil (20% mais 'ricos')................47,9%.............42,8%

A semelhança é impressionante. É uma comparação grosseira mas reveladora no que diz respeito aos níveis de concentração de rendimento em torno dos 20% mais ricos. Estamos perante dois países muito diferentes em quase tudo (área territorial, volume populacional, graus de riqueza e de desenvolvimento, modelo económico, modelo social, etc.). E, no entanto, em termos das desigualdades económicas (salvo as devidas proporções) estamos muito próximos. O que é estranho, dado que estas últimas três décadas representam para Portugal o período de implantação e suposta consolidação do Estado Social e democrático, enquanto que para o EUA estes são os anos de desmantelamento dos serviços (e dos direitos) públicos. Afinal, o que falhou em Portugal? Entre os americanos a discussão e os debates (sobre as raízes do problema e as políticas a tomar) têm sido intensos e, em certo sentido, abertos aos holofotes do resto mundo. Também aqui poderíamos continuar ser todos americanos e não ter receio do debate e da definição de alternativas políticas de governação.

Nota: O título deste post é obviamente provocatório.

O fim do American Dream (ou o regresso às classes sociais)

Estes dois gráficos que comparam a variação do rendimento real das famílias americanas ao longo de dois períodos distintos são verdadeiramente impressionantes. Assim, entre 1947 até ao final da década de 70, o rendimento aumenta de forma quase equitativa em todos os estratos (quintis) de rendimento, com especial incidência para os 20% mais pobres que vêem o seu rendimento crescer em 116%. Note-se que durante estes anos é no escalão dos 5% mais ricos que se verifica o menor aumento (proporcional) de rendimento real.
No período seguinte dá-se uma inversão radical, os mais pobres conhecem uma pequena redução do rendimento real, enquanto no caso dos 5% mais favorecidos o aumento é da ordem dos 81%. Estes gráficos dizem muito sobre a evolução da sociedade americana no que concerne não só ao aumento das desigualdades sociais, mas também aos níveis de mobilidade social ascendente que tenderão a ser cada vez mais reduzidos.

Nota: gráficos retirados daqui.

Endividamento: irresponsabilidade familiar ou o impacto da desigualdade?

"Não estamos a falar de idosos, dos típicos desempregados, mas de pessoas com menos de 40 ou 45 anos que se calhar não deixam de pagar a netcabo nem desmarcam as férias na agência de viagens mas passam fome".
Manuel Lemos, presidente das União das Misericórdias Portuguesas

É este comportamento irracional? Muitos pensarão que sim. Infelizmente, a questão do endividamento das famílias quase nunca é analisada a partir da óptica das desigualdades. Quando o fazemos, o puzzle fica muito menos complicado. A explicação para as pessoas cortarem na comida porque não querem cortar na internet, nas férias, etc., é porque estes últimos são bens posicionais: o que conta é menos o que as pessoas possuem em absoluto e mais o que elas possuem por comparação ao resto da sociedade, em particular os grupos com os quais elas se comparam. Hoje, para muitos nas classes médias, é quase inaceitável não ter acesso à internet ou não fazer férias; seria vergonhoso não usufruir destes bens, porque toda a gente que "interessa" deles usufrui.

O problema das sociedades altamente desiguais (veja-se o padrão do endividamento das famílias no capitalismo anglo-saxónico, bem mais inigualitário do que o europeu [gráfico retirado daqui]), e onde as classes altas, com rendimentos elevadíssimos por relação à sociedade em que vivem, gostam de ostentar o seu luxo, é este: quanto mais alto elas fixam a norma, mais dinheiro as classes médias vão ter que gastar para não perder o seu lugar na hierarquia simbólica. O resultado é simples:
(1) maior endividamento dos indivíduos/famílias;
(2) no caso de ser necessário 'cortar' no consumo, este acontecerá no que pode ser mantido 'invisível' (por exemplo, a comida), mantendo aquilo que seria socialmente inaceitável perder aos olhos de outros (família, amigos, colegas, vizinhos, etc.).

Por isso, as palavras de Manuel Lemos (assumindo que o é dito é real e minimamente representativo do que se passa) não descrevem uma realidade povoada de agentes que perderem completamente o sentido das prioridades: o seu comportamento só pode ser realmente compreendido e julgado à luz do carácter posicional de um conjunto de bens que se tornaram simbolicamente centrais, e da dinâmica de desigualdade actual provocada pela "descolagem" dos mais ricos: uma desigualdade que não é má apenas para os pobres, mas também para as classes médias.

1929-1973

«Um dia adormecemos em 1929, no outro acordámos em 1973. Com os preços dos combustíveis e dos alimentos a subir», escreveu Rui Ramos no "Público" de ontem, quarta-feira.
Interessante visão da história. Interessante e muito selectiva. A minha preferida visão do que se passou entre 1929 e 1973 é mais ou menos esta.




Os quadros mostram a parcela de rendimento do decil mais rico num grupo de 6 países anglo-saxónicos e num grupo de 4 países europeus. Comparem os valores de 1929 com os de 1973.
Foi isto que se passou enquanto alguns andaram a dormir entre estas duas datas. Quando acordaram, procuraram imediatamente voltar para trás na história.

Os quadros estão disponíveis aqui, neste artigo de Anthony B.Atkinson e Thomas Piketty, "Towards a unified data set on top incomes", in Top Incomes Over the Twentieth Century : a Contrast Between Continental European and English-Speaking Countries, Oxford: Oxford university press, 2007, p. 531-565 [cap. 13].

Os limites do New Labour?

Está a fazer notícia nos últimos dias em Inglaterra o facto de o New Labour estar em maus lençóis no caminho para uma ambiciosa metas fixada por Tony Blair em 1999: erradicar a pobreza infantil em 2020, e reduzi-la para metade em 2010. Blair fez esta promessa porque a pobreza infantil explodiu entre a partir de 1979, ano da eleição de Thatcher, passando a percentagem das crianças em situação/risco de pobreza de 14% para 33% em duas décadas. Nos primeiros anos, o processo, embora lento, não estava correr mal. De 1999 a 2005, o número de crianças abaixo da linha da pobreza baixou de 3,4 para 2,8 milhões, isto é, 600 mil, o que representa um valor médio anual de cerca 100 mil crianças por ano. Acontece que em 2005/2006, o valor cresceu em vez de diminuir (100 mil crianças precisamente), e está, em 2006/7, em 2,9 milhões.

O desaceleramento do crescimento económico será um dos culpados, mas essa não é toda a verdade; uma outra parte tem a ver para onde vai o crescimento económico. O gráfico (retirado daqui, clickar para aumentar) mostra, numa das figuras, que apenas o quintil mais rico ganhou na última década (o valor reporta-se a rendimentos e não a riqueza; dada a desigualdade patrimonial, o indicador relativo à riqueza revelaria certamente valores mais díspares). O segundo quintil manteve a sua fatia, mas todos os outros perderam. É um modelo distributivo que não beneficia nem as classes médias, nem os grupos de baixos rendimentos.

O Institute for Fiscal Studies estima que "additional spending on child tax credit of around £2.8bn a year by 2010-11 would be needed for the government to have a 50:50 chance of meeting its target". Vamos ver o que resolver fazer Brown. Mas é provável que o New Labour tenha batido no tecto no que à luta contra a pobreza diz respeito - pobreza infantil e não só, dado que a pobreza entre os pensionistas também aumentou (ver gráfico) .

Ou como Nick Cohen escrevia há cerca de um ano e meio num excelente artigo para o "The Guardian": «At least the super-rich will vote for Gordon Brown».

Portugal também pode ter 45% em risco de pobreza

Como tenho referido, é preciso ter algum cuidado no modo absoluto como se lêem as estatísticas, digo isto por uma razão muito simples: não há estatísticas absolutas. O que há é tendências, probabilidades, correlações, etc. Vem isto a propósito do critério estatístico que se estipulou para medir a incidência ou risco de pobreza: 60% do rendimento mediano nacional (por adulto equivalente). É um critério que se universalizou de certo modo e que tem a vantagem de permitir comparações internacionais. No entanto, mesmo utilizando esta linha diferenciadora, nem sempre os resultados batem certo ou, pelo menos, na mesma direcção. Três exemplos:
1) Segundo a análise de Carlos Farinha Rodrigues entre 1989/90 e 2000 a incidência de pobreza aumentou em Portugal: de 17,6% para 19,1% dos indivíduos (18,3% em 1995). Estes dados são diferentes daqueles que têm sido divulgados e têm por base os cálculos do autor a partir de microdados recolhidos dos vários inquéritos aos orçamentos familiares realizados neste período temporal, ver p. 175.
2) No relatório sobre a situação social europeia, os autores fazem uma série de cálculos para averiguar a incidência de pobreza nos países europeus utilizando o mesmo critério – 60% da mediana do rendimento disponível – mas, neste caso, tendo por base não a mediana nacional mas a MEDIANA EUROPEIA. Ou seja, todos os países são comparados a partir da mesma linha de pobreza, uniformizada em PPS (paridades de poder de compra). Usando este critério, observa-se que em 2004 a proporção de portugueses abaixo da linha de pobreza rondava os 45% (o 8º país em 25), muito à frente das percentagens da Grécia e Espanha (25% e 26%, respectivamente), ver p. 22.
3) Mas há mais, se considerarmos a linha de 50% do rendimento mediano europeu (em vez de 60%), Portugal ultrapassa a República Checa (subindo para a 7ª posição dos países mais pobres da Europa), aumentando ainda mais a diferença em relação à Grécia e Espanha.

Crescente concentração de rendimentos no topo

Através do Banco Corrido, cheguei a este muito interessante paper de Facundo Alvaredo sobre os altos salários e rendimentos em Portugal entre 1936 e 2004. Já aqui tinha falado tendência para a descolagem, um pouco por toda a Europa, do decil e em particular do percentil mais rico da distribuição. Portugal não é excepção. O quadro seguinte, tirado do mesmo trabalho, mostra a concentração de rendimentos no 0,1% mais rico.



Estas são tendêncas preocupantes - empiricamente "normais" no contexto europeu, mas que ocorrem na sociedade mais desigual da Europa. Um desafio às políticas públicas de redistribuição.