Tendências

O post anterior o Hugo chama a atenção para um dado importante: Portugal é um dos países mais desiguais da Europa (e também da OCDE), mas isso não significa que os níveis de pobreza tenham aumentado expressivamente nos últimos anos. Os resultados do relatório da OCDE confirmam, parcialmente, esta evidência, tal como tive oportunidade de referir neste texto. Na verdade, dados mais recentes foram apresentados por Carlos Farinha Rodrigues, que publicou um estudo onde se confirma esta evolução (pode ser lido aqui). Nele se pode ler, por exemplo, que a proporção do rendimento disponível auferido pelos 20% mais pobres aumentou ligeiramente de 7,4%, em 1994, para 7,7%, em 2005. O problema é que no 5º quintil não se verifica uma diminuição da proporção do rendimento auferido (mantém-se nos 42,8%). Quem parece perder (em proporção) são os estratos de rendimento intermédio, situação que não é específica de Portugal.

Desigualdades no Mdiplo

O jornal Le Monde Diplomatique (edição portuguesa) vai publicar ao longo dos próximos meses uma série de artigos dedicados à temática das desigualdades sociais. Este número de Setembro integra um artigo de autoria do economista Carlos Farinha Rodrigues intitulado “Desigualdade económica em Portugal”, que complementa e actualiza a análise efectuada no seu livro. O texto não só divulga dados recentes sobre a distribuição do rendimento, como apresenta algumas séries temporais sobre a evolução das desigualdades desde 1994 até 2005. A partir da análise verificamos que a distribuição do rendimento não se alterou significativamente ao longo desta década. Os níveis de concentração continuam a ser elevados, nomeadamente, no que concerne ao rendimento monetário: o índice de Gini era de 0,358 em 1994, aumentando para 0,373 em 2005. Contudo, ao se contemplar o rendimento não monetário, observa-se uma certa atenuação que se expressa na estabilização dos valores do índice. Na verdade, é precisamente na distribuição do rendimento monetário que se verifica os maiores níveis de assimetria entre os mais ricos e os mais desfavorecidos. Outro dado interessante tem a ver com a contribuição das diferentes fontes de rendimento para a desigualdade: para além dos salários (65,4%), as pensões representam a segunda fonte (14,9%) a contribuir para a desigualdade, tendo aumentado para o dobro a sua proporção (em 1994 cifrava-se em 6,9%). Ou seja, as pensões reproduzem, em grande medida (e provavelmente até acentuam), as discrepâncias que se encontram na distribuição salarial. Outros dados são apresentados neste importante artigo que vale toda a pena ler.

Portugal também pode ter 45% em risco de pobreza

Como tenho referido, é preciso ter algum cuidado no modo absoluto como se lêem as estatísticas, digo isto por uma razão muito simples: não há estatísticas absolutas. O que há é tendências, probabilidades, correlações, etc. Vem isto a propósito do critério estatístico que se estipulou para medir a incidência ou risco de pobreza: 60% do rendimento mediano nacional (por adulto equivalente). É um critério que se universalizou de certo modo e que tem a vantagem de permitir comparações internacionais. No entanto, mesmo utilizando esta linha diferenciadora, nem sempre os resultados batem certo ou, pelo menos, na mesma direcção. Três exemplos:
1) Segundo a análise de Carlos Farinha Rodrigues entre 1989/90 e 2000 a incidência de pobreza aumentou em Portugal: de 17,6% para 19,1% dos indivíduos (18,3% em 1995). Estes dados são diferentes daqueles que têm sido divulgados e têm por base os cálculos do autor a partir de microdados recolhidos dos vários inquéritos aos orçamentos familiares realizados neste período temporal, ver p. 175.
2) No relatório sobre a situação social europeia, os autores fazem uma série de cálculos para averiguar a incidência de pobreza nos países europeus utilizando o mesmo critério – 60% da mediana do rendimento disponível – mas, neste caso, tendo por base não a mediana nacional mas a MEDIANA EUROPEIA. Ou seja, todos os países são comparados a partir da mesma linha de pobreza, uniformizada em PPS (paridades de poder de compra). Usando este critério, observa-se que em 2004 a proporção de portugueses abaixo da linha de pobreza rondava os 45% (o 8º país em 25), muito à frente das percentagens da Grécia e Espanha (25% e 26%, respectivamente), ver p. 22.
3) Mas há mais, se considerarmos a linha de 50% do rendimento mediano europeu (em vez de 60%), Portugal ultrapassa a República Checa (subindo para a 7ª posição dos países mais pobres da Europa), aumentando ainda mais a diferença em relação à Grécia e Espanha.

Políticas com chão

Carlos Farinha Rodrigues, economista do ISEG, lançou no final do ano passado um livro importante sobre desigualdades e distribuição de rendimento no Portugal dos anos 90. No final do livro traça este perfil para o conjunto da sociedade portuguesa: “um modelo económico profundamente desigual, assente na coexistência de baixos salários e de profundas assimetrias nos salários mais elevados, um acentuar do fosso que separa as áreas rurais das urbanas como consequência do declínio da actividade agrícola e da concentração das grandes cidades, constituem elementos potenciadores do aumento das desigualdades e do acentuar dos factores de pobreza. O progressivo envelhecimento da população, associado a um crescente ‘desligar’ da actividade produtiva de largos sectores da população e à insuficiência dos esquemas de protecção social existentes, constitui uma outra causa do agravamento da desigualdade e da exclusão social” (p. 315).

Infelizmente, parece que este quadro não se alterou muito durante a presente década. Pelo contrário, existem sinais e alguns indicadores que apontam para o reforço de certas tendências. Refiro-me, nomeadamente, à acentuação da polarização social (e sua estrutural persistência), e ao incremento das desigualdades territoriais não só entre espaços rurais e urbanos, mas também, no interior das grandes malhas urbanas. No meu entender, para além das especificidades indicadas no post anterior pelo Hugo, estes são os hiatos mais pronunciados e mais difíceis de inverter. Urge, por isso, pensar-se em programas transversais que, por exemplo, convirjam políticas sociais com políticas de desenvolvimento regional e local. As desigualdades têm os seus territórios. E é nos territórios que se poderão empreender estratégias diferenciadas de intervenção política e social.