Discutir o(s) capitalismo(s)

Nos últimos dias têm sido publicados alguns relatórios internacionais, em particular o relatório anual da Organização Internacional do Trabalho (apresentação aqui, sumário executivo aqui) e um da OCDE. Ambos incidem sobre a questão das desigualdades e crescimento, embora o primeiro uma forte ênfase na análise dos efeitos da globalização financeira sobre os dois primeiros tópicos. Vale a pena abordar alguns dos elementos nos próximos dias. É importante sublinhar, no entanto, o seu timing perfeito para discutir o presente o futuro do(s) capitalismo(s) a nível global.

Como ilustração, deixo este quadro relativo à evolução do rendimento disponível pelos agregados familiares entre meados dos anos 80 e 90, e entre meados dos anos 90 e meados desta década. Vemos que em Portugal (onde o último ano de referência é 2000, ver nota 1), durante o primeiro período, o rendimento dos agregados do quintil mais pobre cresceu mais lentamente do que o mais rico (taxa de crescimento anual de 5.7% contra 8.7%); mas entre meados dos anos 90 e o ano de 2000 o crescimento beneficiou os mais pobres: os agregados do quintil mais pobre viram o seu rendimento disponível crescer a uma média de 5% por ano, enquanto os do quintil mais rico 'apenas' cresceram a um ritmo de 4.4.% por ano.

We are Americans

Enquanto estava a ver uns dados sobre desigualdades nos E.U.A., não deixei de notar algumas semelhanças ao nível da distribuição de rendimento entre este país e o nosso pequeno rectângulo. Por intermédio de um mero exercício analítico (vale somente como tal), comparei as percentagens sobre a repartição do rendimento total por 'quintil' referentes as estas duas economias nacionais. Para o caso português utilizei os dados divulgados por Carlos Farinha Rodrigues na última edição do Le Monde Diplomatique (edição portuguesa) e para a realidade Americana recorri aos valores apresentados neste livro (p.56):

.....................................................EUA (2004).... Portugal (2005)

1º quintil (20% mais 'pobres')..............4,2%................7,7%

2º quintil.........................................9,6%...............12,1%

3º quintil.........................................15,4%.............15,9%

4º quintil.........................................23,0%.............21,5%

5º quintil (20% mais 'ricos')................47,9%.............42,8%

A semelhança é impressionante. É uma comparação grosseira mas reveladora no que diz respeito aos níveis de concentração de rendimento em torno dos 20% mais ricos. Estamos perante dois países muito diferentes em quase tudo (área territorial, volume populacional, graus de riqueza e de desenvolvimento, modelo económico, modelo social, etc.). E, no entanto, em termos das desigualdades económicas (salvo as devidas proporções) estamos muito próximos. O que é estranho, dado que estas últimas três décadas representam para Portugal o período de implantação e suposta consolidação do Estado Social e democrático, enquanto que para o EUA estes são os anos de desmantelamento dos serviços (e dos direitos) públicos. Afinal, o que falhou em Portugal? Entre os americanos a discussão e os debates (sobre as raízes do problema e as políticas a tomar) têm sido intensos e, em certo sentido, abertos aos holofotes do resto mundo. Também aqui poderíamos continuar ser todos americanos e não ter receio do debate e da definição de alternativas políticas de governação.

Nota: O título deste post é obviamente provocatório.

Nota de rodapé (ou de fim de página)

Esta pequena série de posts sobre capital social e policentrismo não representa um simples exercício teórico. Na verdade, esta reflexão (meramente exploratória) retoma a questão central sobre a qual tenho discorrido neste blogue: o problema das desigualdades sociais não se resolve somente com mais e melhores políticas sociais (desejáveis), é necessário, simultaneamente, uma alteração profunda na política económica e administrativa do país. As conclusões do estudo coordenado pelo sociólogo Alfredo Bruto da Costa são bem demonstrativas a este respeito. Essa mudança profunda não implica, quanto a mim, uma revolução, nem sequer uma ruptura radical do sistema económico, mas implica a definição estratégica de um modelo. Como também já referi, a reformulação do papel e da acção do Estado é particularmente importante. Isso não passa por simplesmente reduzir o peso Estado nas suas várias áreas de actuação, mas passa necessariamente por reformular parte das suas instituições e agências. A ideia que lancei sobre um Estado propulsor, capaz de imergir no tecido social e económico de maneira a produzir sinergias e novas dinâmicas locais, vai precisamente nesse sentido. É nesta linha que enquadro os conceitos operativos de capital social e policentrismo, tendo por base aquilo que designei como princípio da cooperação. Ou seja, um princípio orientador que incida na maximização dos recursos disponíveis (económicos, sociais, humanos…), tendo como objectivo central o aumento significativo da equidade social e dos níveis de autonomia das populações e das comunidades.

O grande arco do conservadorismo, da esquerda à direita

Lutar contra as desigualdades num país como Portugal é difícil. Para além das dinâmicas de equilíbrio negativo que as sustentam de modo quase semi-automático, grande parte das elites económicas, políticas, profissionais, jornalísticas, etc., só se lembra delas quando se trata de acusar um qualquer governo de incompetência. Nos restantes 300 e tal dias do ano, as desigualdades não trazem grande mal ao mundo. Pelo contrário, permitem ter acesso a produtos e serviços a preços baixos.

Mas é ainda mais difícil lutar contra elas quando agentes altamente qualificados que deviam ter a luta contra as desigualdades no topo, senão da sua agenda, pelo menos da sua preocupação ou sensibilidade, desvalorizam mudanças em processos absolutamente essenciais no mecanismo de reprodução das (ou luta contra as) desigualdades.

Falo, neste caso específico, dos resultados escolares. Para estes agentes, quando os resultados melhoram - e os dados mais recentes mostram que melhoraram -, são "artificiais", ou não merecem "credibilidade", ou são para "inglês ver", ou são "propaganda", ou...ou....

Estes são, recordo ingenuamente, os mesmos resultados escolares que, quando generalizadamente negativos, punem as crianças os jovens, e definem o seu futuro de forma precoce. São os mesmos resultados que, quando generalizadamente negativos, reproduzem ou reforçam a pobreza e as desigualdades, privando as crianças e os jovens de um futuro diferente do dos seus pais. São os mesmos resultados escolares que ajudam a que Portugal exiba - no dia da publicação do enésimo relatório internacional sobre educação que sublinha este problema - um défice quase escandaloso de qualificações nas comparações internacionais.

Mas, suponho, com isto, não parece haver grande problema. O problema mesmo é quando os resultados melhoram. Ora, não, não, isso é que não pode ser! Que isso permita às crianças e jovens outros horizontes escolares e profissionais - e, convém lembrar, ao país - é, parece, absolutamente irrelevante.

Apetece-me dizer que, entre acabar com a retenção e o insucesso escolar e acabar com a OCDE, imagino que muitos escolhessem a segunda hipótese. Ficávamos a saber um bocadinho menos do mundo, mas seguramente mais reconfortados na luta pela "exigência" da educação e contra o "facilitismo" e a "propaganda".

A luta contra as desigualdades é também uma luta contra o conservadorismo - de esquerda e de direita. Para quem sofre as suas consequências, que ele seja de esquerda ou de direita é, afinal de contas, irrelevante.

Desigualdades no Mdiplo

O jornal Le Monde Diplomatique (edição portuguesa) vai publicar ao longo dos próximos meses uma série de artigos dedicados à temática das desigualdades sociais. Este número de Setembro integra um artigo de autoria do economista Carlos Farinha Rodrigues intitulado “Desigualdade económica em Portugal”, que complementa e actualiza a análise efectuada no seu livro. O texto não só divulga dados recentes sobre a distribuição do rendimento, como apresenta algumas séries temporais sobre a evolução das desigualdades desde 1994 até 2005. A partir da análise verificamos que a distribuição do rendimento não se alterou significativamente ao longo desta década. Os níveis de concentração continuam a ser elevados, nomeadamente, no que concerne ao rendimento monetário: o índice de Gini era de 0,358 em 1994, aumentando para 0,373 em 2005. Contudo, ao se contemplar o rendimento não monetário, observa-se uma certa atenuação que se expressa na estabilização dos valores do índice. Na verdade, é precisamente na distribuição do rendimento monetário que se verifica os maiores níveis de assimetria entre os mais ricos e os mais desfavorecidos. Outro dado interessante tem a ver com a contribuição das diferentes fontes de rendimento para a desigualdade: para além dos salários (65,4%), as pensões representam a segunda fonte (14,9%) a contribuir para a desigualdade, tendo aumentado para o dobro a sua proporção (em 1994 cifrava-se em 6,9%). Ou seja, as pensões reproduzem, em grande medida (e provavelmente até acentuam), as discrepâncias que se encontram na distribuição salarial. Outros dados são apresentados neste importante artigo que vale toda a pena ler.

O que se esconde por trás do ataque ao "eduquês" II

«O que o 25 de Abril fez aos filhos dos pobres foi tirar-lhes a única hipótese de eles poderem ascender socialmente».

Esta frase é extraordinária. Foi proferida, naturalmente, por Maria Filomena Mónica [MFM] na quarta-feira à noite na discussão pública do documento publicado pela SEDES [agudamente criticado aqui]. Ela é, também, de uma extraordinária irresponsabilidade intelectual. A socióloga (não era, há uns tempos, historiadora; ou biógrafa?) não é conhecida por se apoiar em estudos nacionais e/ou internacionais para justificar as coisas que costuma proferir em público. Em que trabalhos se apoia MFM para dizer isto? Ou eles existem - e gostava de saber onde, feitos por quem, e com que dados - , ou isto é demagogia fácil e conservadorismo em estudo puro.

Quanto à origem deste tipo argumentos, não é preciso ir muito longe. Nos anos 60, quando o governo trabalhista de Howard Wilson decidiu abolir as grammar schools, o que argumentaram os conservadores? Precisamente o que MFM afirma: que eram os pobres que iriam ficar a perder! O raciocínio é mais ou menos este: dantes, uma minoria - cerca de 15% - podia seguir cursos universitários. Quem era, aos 11/12 anos, seleccionado para integrar a elite da geração seguinte praticamente tinha o seu futuro garantido. Separado o trigo do joio, a entrada para este núcleo era sinónimo inequívoco de sucesso e poder - económico, profissional, político. Os "filhos dos pobres" que conseguissem passar esta barreira tinham abertas as portas da elite britânica para o resto da vida.

A questão, claro, passa por cima da problema essencial: é que a presença dos filhos dos working classes nesses 15% era incrivelmente diminuta. Quem conseguia entrar, claro, era um dos 'eleitos', mas a imensa maioria ficava com os horizontes profissionais e sociais imediatamente cortados aos 11 anos - uma espécie de sistema onde the winner takes it all. Este sistema era uma máquina de reprodução de desigualdades de oportunidade.

Alguém acredita que um sistema educativo como o que existia antes do 25 de Abril ajudava os "filhos dos pobres"? Isto é pura intoxicação ideológica.

ADENDA: Em directo na SICNotícias, MFM, questionada pelo jornalista José Gomes Ferreira sobre a situação da pobreza em Portugal, afirma que «não conhece bem o país», que não «sai muito de casa», e prefere não «responder a essa questão», num momento sublime da televisão portuguesa. Considero respondidas as minhas dúvidas acima colocadas. E reforço o que disse: esta conversa é pura intoxicação ideológica e resulta de uma completa irresponsabilidade intelectual.

A legitimação da reprodução social

Este livro, já referido anteriormente , tem uma parte dedicada à análise da pobreza persistente, ou seja, sobre aqueles que se declararam “sempre pobres” ao longo dos 6 anos considerados. Como seria de esperar em todas as variáveis os “sempre pobres” estão sistematicamente em desvantagem em relação aos “nunca pobres”. Embora se depreendam em alguns indicadores uma situação generalizada de privação. Por exemplo, nas condições de habitabilidade a realidade dos “sempre pobres” é particularmente dramática em relação a infra-estruturas de saneamento, mas noutros itens esta desvantagem não é tão acentuada face aos “não pobres”, designadamente, na posse de aquecimento adequado da casa (que é genericamente insuficiente). «Esta circunstância parece indicar que as privações assinaladas não têm a ver apenas com a pobreza, mas configuram deficiências estruturais da sociedade portuguesa» (p. 131).

Um outro ponto interessante do estudo aborda a situação dos working poor. Assim, para além da relação observada entre baixos salários e a saída precoce do sistema de ensino, identifica-se uma forte reprodução geracional ao nível da escolaridade. Isto é, tende a perpetuar-se um ciclo vicioso (abandono escolar, baixa qualificação e baixos salários) que se vai repetindo de pais para filhos.
Particularmente interessante e revelador é também a informação sobre a percepção subjectiva da pobreza e, principalmente, este dado sintomático: «(…) em um em cada três casos persiste uma perspectiva culpabilizante da própria população pobre, associada essa condição à preguiça/falta de força de vontade das pessoas» (p177).
Perante este cenário - em que os mais desprotegidos tendem a naturalizar a sua situação vulnerável face aos sistemas sociais e económicos vigentes - como se poderá agir politicamente?

A questão económica

Queria retomar a reflexão iniciada nuns posts mais abaixo - que foram literalmente afundados por uma enorme torre de Pisa :) - sobre a questão económica das desigualdades sociais (e da pobreza). Neste livro acabadinho de sair, coordenado por Alfredo Bruto da Costa, o autor salienta no capítulo final que o problema da pobreza não se resolve apenas com medidas redistributivas. «O problema reside, além do mais, na repartição primária do rendimento, da propriedade e do poder. Quando se realça o papel da repartição primária do rendimento, quer-se dizer que, antes de ser problema de políticas sociais, a pobreza é um problema de política económica» p. 197. Esta citação é suficientemente peremptória para lhe darmos alguma credibilidade, sobretudo, porque culmina um elaborado percurso analítico que utiliza, ao longo do estudo, diferentes dados estatísticos muito consistentes e bem artilhados.

Na curta vida deste blogue, tenho chamado a atenção para este aspecto: existem factores estruturais da nossa vida económico que se não forem alterados nos próximos anos, comprometerão grande parte dos resultados de certas políticas sociais e laborais que têm sido traçadas. A questão económica passa essencialmente por um modelo assente em pequenas e médias empresas geridas por empresários pouco qualificados e, em muitos casos, sem qualquer capacidade económica de investimento, que fazem depender a perpetuação da sua actividade da contratação de mão-de-obra barata e pouco qualificada. De entre os inúmeros indicadores referidos no estudo em causa, talvez o que me tenha surpreendido mais foi o que identificou cerca de 23% de vulnerabilidade à pobreza no grupo dos directores e dirigentes de pequenas e médias empresas. Outro dado: dentro desta categoria quase 70% não tem mais do que o 2º ciclo de escolaridade. Estes valores, representam, quanto a mim, um dos indicadores de alerta mais perenes da economia portuguesa, como tenho frisado em vários posts.

Segundo o estudo o grande problema da pobreza em Portugal tem a ver com os baixos salários, e não tanto com a questão da precariedade contratual. De facto, na maior parte das situações estas duas dimensões nem estão associadas: 71% dos representantes dos agregados pobres (entre 1995 e 2000) eram trabalhadores por conta de outrem e tinham (sublinhe-se) contrato permanente. Este dado é extraordinariamente revelador sobre o estado da economia portuguesa: o acesso ao trabalho (independentemente de ser precário ou não) não só não resolve a questão da pobreza como está intimamente associado a esta.
Como referi noutro post, os dados assim o indicam, existe uma forte reprodução entre a situação precária (económica, social, de qualificações) das pequenas e médias empresas - e respectivos dirigentes - e a dos trabalhadores que auferem baixíssimos salários. Perante este cenário, parece-me, como bem referem os autores, que a incidência nas políticas sociais não só é claramente insuficiente, como pode contribuir, em parte, para a perpetuação do próprio sistema. Urge então pensar-se em políticas económicas em paralelo com as políticas redistributivas. Políticas que, como é salientado no final do livro, intervenham ao nível da propriedade e da repartição do poder.

Globalização, Estado social e desigualdades

A globalização é um risco ou favorece o Estado social? Devemos resistir ou olhá-la de frente?
Todos já ouvimos a ideia de que globalização leva ao aumento das desigualdades e ao desmantelamento dos Estados sociais. Felizmente, quase tudo o que sabemos do processo de construção histórica dos sistemas de protecção social mais generosos do mundo prova que esta ideia é errada.

Assim, é um dado adquirido que, historicamente, as economias mais integradas no comércio internacional são as de países pequenos (Suécia, Noruega, Finlândia, Áustria, Holanda ou Bélgica) que construíram sistemas de protecção mais generosos. São casos em que os países retiram força da sua posição de fraqueza: o seu pequeno mercado interno torna-as vulneráveis aos choques externos. Ora, é precisamente esta vulnerabilidade que serve de incentivo à coordenação de actores diferentes - governo, capital, trabalho - no sentido de cooperar, construindo instituições e desenhando estratégias que sirvam a todos, evitando que essa vulnerabilidade se transforme em instabilidade económica. Por outras palavras, a vulnerabilidade económica favorece os compromissos de classe e a criação de um 'bem público' que é a segurança colectiva contra os choques exógenos. Esta é, portanto, uma estratégia de compensação, onde se troca a integração na economia internacional - com a crescente vulnerabilidade que isto traz - pela construção de dispositivos de protecção dos cidadãos. Assim, os países não se integram nas dinâmicas do comércio internacional apesar do Estado social - elas integram-se precisamente porque ele existe, ao mesmo tempo que essa integração favorece a expansão deste. Estado social e globalização das trocas evoluem de mão dada. Este livro mostra a força empírica desta hipótese. Mais à mão, também se pode ler o que escrevi aqui.

Inversamente, a actual globalização traz mais problemas aos países que historicamente dependeram menos do comércio internacional - seja porque tinham mercados internos grandes (EUA ou Reino Unido), sejam porque apostaram no proteccionismo (Austrália) -, e que, por terem estimulado a competição interna mais através da desregulação do mercado laboral assente em altos níveis de mão-de-obra desqualificada do que pelo desenvolvimento de uma produção industrial de qualidade que uma mão-de-obra qualificada permite, sofrem mais directamente a concorrência dos países do Sul quando a globalização comercial se intensifica.



E Portugal? Portugal, infelizmente, comporta-se como se fosse uma França ou uma Alemanha e tivesse um mercado interno gigantesco. Veja-se a figura: Portugal devia estar junto das outras economias de pequena dimensão, que enriqueceram pela via da exportação de produtos especializados e de qualidade. São também os países onde as desigualdades são mais reduzidas, e o Estado social mais generoso na protecção dos riscos e na 'propulsão', para usar a muito feliz expressão do Renato, das capacidades dos cidadãos/trabalhadores. Onde uma grande fatia da população tem altas qualificações. E onde a globalização comercial foi desde sempre vista como uma oportunidade, e não como um 'monstro' (como é visto o mercado interno europeu, noutra versão da globalização, esta mais 'regionalista') de que era preciso fugir (porque será que os movimentos anti-globalização são muito mais fortes numa França ou numa Alemanha do que numa Dinamarca ou numa Suécia?...).

Quem resistiu, foi perdendo o comboio da aprendizagem que só a participação em mercados competitivos - isto é, internacionais - confere. Foi vivendo de pequenos balões de oxigénio e proteccionismos que não duram sempre. E um dia acorda e vê que a China inundou os mercados internacionais com produtos mais baratos. O problema, claro, é que quem resistiu não devia, nesta altura do campeonato, estar a concorrer com a China.

Desigualdades e seus territórios

Como referi num post anterior, existe uma relação muito estreita entre desigualdades e territórios. No caso de Portugal essa relação é flagrante: quando se considera a diferenciação territorial - seja entre espaços rurais e urbanos, seja no interior das áreas urbanas, entre, por exemplo, bairros centrais e periféricos - tendo por base uma dada modalidade de estratificação (em classes, categorias socioprofissionais ou em distribuição de rendimento), as correlações tendem a subir consideravelmente. Focámos isso a propósito do estudo de Carlos Farinha Rodrigues, mas poderia referir outros estudos, alguns dos quais participei, e que demonstram que a variável território tem um efeito propulsor sobre as desigualdades sociais. Infelizmente, a sociologia tem-se vindo a afastar destas variáveis “clássicas” (classes sociais, territórios, rural-urbano), prematuramente em meu entender. Numa sociedade, como a nossa, em que em que as componentes líquidas da pós-modernidade (metáfora cara a um famoso sociólogo) desaguaram quase simultaneamente sobre os pilares de uma modernidade que ainda estava em construção, continua a ser pertinente voltarmos às tradicionais dualidades estruturais. Estou convencido que elas revelarão as discrepâncias mais relevantes e continuam a ser os melhores indicadores para a implementação de políticas públicas que pretendem tornar Portugal um país menos desigual. Uma abordagem agregadora que cruze o estudo das disparidades sociais, económicas e territoriais parece-me não só fundamental como representa o melhor suporte para uma política de coesão. A nível europeu há alguns trabalhos interessantes, como este, que a partir de uma perspectiva agregadora identifica os pontos fulcrais de divergência (e convergência) entre os países da União Europeia.

25% das crianças são mal classificadas pela escola

Continuando a ler este livro sobre pobreza infantil em sete concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, é importante reter um dado que talvez seja um dos mais significativos do estudo. Tem a ver com a diferença entre a forma como as crianças são classificadas pelas escolas, a partir de critérios exclusivamente relacionados com a pobreza monetária, e os itens usados pelos autores para definir as condições de privação. Assim, cerca de 25% das crianças são mal classificadas, havendo 22% que estão, segundo os resultados do estudo, numa situação de privação e são identificadas por parte das escolas como não carenciadas e, por outro lado, 3% que não se encontram em privação mas são consideradas como carenciadas.
Esta dissonância dos critérios utilizados na avaliação das condições de privação em cerca de um quarto da população inquirida é, sem sombra de dúvida, um aspecto preocupante que pode condicionar o sucesso de determinadas políticas públicas que urge implementar (algumas das mais prementes são elencadas no último capítulo do livro).
A definição e a concretização de algumas medidas, como esta que foi proposta pelo Hugo, podem correr um sério risco de subavaliarem o problema da pobreza infantil se partirem de critérios essencialmente monetários relacionados com a distribuição do rendimento. Tenho insistido nesta tecla (porque me parece ser um dos pontos fulcrais neste debate sobre as desigualdades): os índices e indicadores estatísticos mais utilizados e estandardizados são extremamente úteis para comparações internacionais, mas são insuficientes para a estipulação e implementação de políticas sociais. As ciências sociais, nomeadamente a sociologia, têm aqui um papel e uma função insubstituíveis….

Portugal também pode ter 45% em risco de pobreza

Como tenho referido, é preciso ter algum cuidado no modo absoluto como se lêem as estatísticas, digo isto por uma razão muito simples: não há estatísticas absolutas. O que há é tendências, probabilidades, correlações, etc. Vem isto a propósito do critério estatístico que se estipulou para medir a incidência ou risco de pobreza: 60% do rendimento mediano nacional (por adulto equivalente). É um critério que se universalizou de certo modo e que tem a vantagem de permitir comparações internacionais. No entanto, mesmo utilizando esta linha diferenciadora, nem sempre os resultados batem certo ou, pelo menos, na mesma direcção. Três exemplos:
1) Segundo a análise de Carlos Farinha Rodrigues entre 1989/90 e 2000 a incidência de pobreza aumentou em Portugal: de 17,6% para 19,1% dos indivíduos (18,3% em 1995). Estes dados são diferentes daqueles que têm sido divulgados e têm por base os cálculos do autor a partir de microdados recolhidos dos vários inquéritos aos orçamentos familiares realizados neste período temporal, ver p. 175.
2) No relatório sobre a situação social europeia, os autores fazem uma série de cálculos para averiguar a incidência de pobreza nos países europeus utilizando o mesmo critério – 60% da mediana do rendimento disponível – mas, neste caso, tendo por base não a mediana nacional mas a MEDIANA EUROPEIA. Ou seja, todos os países são comparados a partir da mesma linha de pobreza, uniformizada em PPS (paridades de poder de compra). Usando este critério, observa-se que em 2004 a proporção de portugueses abaixo da linha de pobreza rondava os 45% (o 8º país em 25), muito à frente das percentagens da Grécia e Espanha (25% e 26%, respectivamente), ver p. 22.
3) Mas há mais, se considerarmos a linha de 50% do rendimento mediano europeu (em vez de 60%), Portugal ultrapassa a República Checa (subindo para a 7ª posição dos países mais pobres da Europa), aumentando ainda mais a diferença em relação à Grécia e Espanha.

Como não construir uma coligação anti-desigualdades?

O João Rodrigues escreve no 5 Dias um texto importante sobre a pobreza e as desigualdades. Fico satisfeito com a visibilidade dada à temática, mas não estou seguro que esta seja a estratégia certa de abordagem ao problema. Em primeiro lugar, falta alguma profundidade histórica ao cenário que o João apresenta, e não me parece que possamos colocar alguns factos como se eles pairassem no tempo (não entro nas explicações que o João não dá, nem pretende dar, porque o seu é um post mais de descrição do que de análise; mas não custava dizer que o nosso Estado social – tal como a democracia, sendo que os dois andam quase sempre de mão dada - para além de insuficientemente desenvolvido, é também recente, se o compararmos com os outros países europeus. A história é assim, não dá para voltar para trás - mas quando avaliamos o presente e projectamos o futuro, convém não esquecer o que, não podendo ser mudado, pesa de forma determinante na configuração do status quo).

Vamos ao que interessa: como o João argumenta, é verdade que a pobreza nos activos continua demasiado alta (19% em 1995; 18% em 2004), resultado dos baixos salários que produzem o bem anglo-saxónico fenómeno dos working poor (mais sobre esta questão, e como lutar contra este flagelo, esta semana neste blogue); que o rácio entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres, estando melhor em 2006 (6,8 (valor provisório)) que em 1995 (era de 7,4), já esteve melhor em 2000 (6,4); que o índice de Gini não ata nem desata; e que aumentaram as desigualdades salariais entre 1995 e 2005 (mas tal não espanta, dada a fraca cobertura dos mecanismos institucionais que deviam regular, de forma sistemática, esta área - e isto tende a piorar quanto mais a nossa economia se torna de 'serviços' e menos 'industrial').
(quanto à transmissão intergeracional da desigualdade de oportunidades, medida em função do peso do background social na entrada para o ensino superior a que o João se refere, e a que o Renato aludiu, e bem, aqui - e que não deixa de ser expectável tendo em conta que a sua massificação, comparando com a Europa, é recente/tardia; e aqui há o efeito do fortíssimo abandono escolar a pesar, que é onde se faz verdadeira selecção do sistema ao nível do ensino básico e secundário -, precisávamos se saber a sua evolução ao longo, por exemplo, da última década: o problema melhorou ou piorou? é a evolução do indicador, do ponto de vista das políticas, que é o fundamental)

O problema no texto do João Rodrigues é que eu duvido que um discurso quase-catastrofista nos leve muito longe; o mais provável é continuar a alimentar – e a ser, mesmo que inadvertidamente, cúmplice – (d)o fatalismo nacional do costume.

É que não basta referir a dimensão e relevância do problema da desigualdade e da pobreza – tão ou mais importante é mostrar que há, fruto de instrumentos políticos colocados em prática, algumas melhorias que não podemos e não devemos esquecer. Assim, o João refere que «em todos os indicadores pertinentes sobre pobreza e desigualdade, Portugal ocupa posições cimeiras nas tabelas da OCDE e da EU», mas não refere que o risco de pobreza global foi reduzido em 5 pontos percentuais em dez anos: de 23% em 1995 para 18% em 2004, o que corresponde a uma redução de 22% (= 500 mil pessoas); refere que «Portugal é um dos oito países da União Europeia onde se registam níveis mais elevados de pobreza nas crianças» (palavras da UNICEF), mas não refere que a pobreza infantil diminuiu de 26% em 1995 para 23% em 2004, uma descida de 3 pontos percentuais que corresponde a uma redução de 11,5%; refere que «desigualdade de rendimentos sobe entre a população idosa», mas não refere que o risco de pobreza dos idosos diminuiu de 38% em 1995 para 29% em 2004, e que segundo dados recentes estava em 26% em 2006, o que representa uma redução de 1/3 numa década, perante um passivo histórico sem nenhuma comparação com os nossos congéneres europeus (como se vê, esquecermos o passado dá imagens pouco lúcidas do presente).

Convém também não esquecer que boa parte deste período foi de lento crescimento económico (desde 2000), algo que torna mais difícil uma luta mais agressiva contra a pobreza e as desigualdades. Ao mesmo tempo, é preciso perceber o que se passou de 2005-2006 para cá. Por um lado, medir o impacto distributivo do considerável aumento do desemprego; por outro lado, o impacto das novas medidas de apoio aos idosos – em particular o Complemento Solidário para Idosos -, de apoio à família – os sucessivos aumentos do abono de família -, e aos trabalhadores – o salário mínimo. Estranharia – mais: seria contra o que sabemos do efeito de medidas políticas deste tipo - que estas medidas não tivessem um impacto redistributivo importante.

A questão, claro, é sempre: Isto chega? Não, não chega: é preciso fazer melhor, muito melhor. O problema é que é tudo muito lento, e se há avanços que não devem ser negligenciados – que 500 mil pessoas a menos abaixo da linha do risco de pobreza não é algo de somenos -, outros indicadores permanecem semi-congelados, enquanto outros mostram uma regressão (em particular, a nível salarial) que, mesmo que expectável, é uma regressão.

Mas o que também não chega é pintar um cenário em que nada parece ter mudado (ou, antes, que os únicos indicadores de mudança são negativos). É que, convém não esquecer, Portugal já gasta cerca de ¼ da riqueza nacional em políticas sociais. Queremos mesmo argumentar que isto não serve de (quase) nada?

Ora, não é assim que se constroem coligações. E sem coligações – em democracia é assim - não há políticas robustas e agressivas. E se há uma coisa que precisamos nesta área, é de robustez e agressividade. Pela enésima vez, e dado o pessimismo antropológico dos portugueses face aos problemas da pobreza, não nos enganemos no argumentário.

Em caso contrário, continuaremos encalhados naquilo que podemos chamar, muito apropriadamente, um “capitalismo de herdeiros”.

Desigualdades: diz-me de quem és filho…

Para além dos elementos focados anteriormente sobre a relação entre níveis de escolarização e salários baixos, gostaria de centrar a análise num outro ponto que, em meu entender, é representativo do carácter dualista da nossa sociedade. Refiro-me à questão da igualdade de oportunidades que se expressa, entre outros aspectos, nas capacidades e reais possibilidades de mobilidade social. No relatório sobre a situação social europeia, já referido pelo Hugo, para além dos indicadores habituais que medem as desigualdades a partir da distribuição do rendimento (índice de Gini, risco de pobreza, etc.). O estudo mede a relação que existe entre a situação socioprofissional actual dos indivíduos e a dos seus pais. Ou seja, em que medida existe uma efectiva reprodução social determinada pela origem social.
A partir de uma comparação entre 25 estados europeus, verificamos que Portugal é de todos o país em que o background social é mais marcante e determinante. No nosso país a probabilidade de um filho de “gestores e/ou quadros superiores” chegar a uma posição similar é de 61%, próxima da média europeia (62%). Contudo, a mesma probabilidade (a de chegar a gestor ou quadro superior) é para o filho de um trabalhador manual (qualificado) de 19%, descendo para 14% nos trabalhadores manuais não qualificados; neste caso a diferença em relação à média europeia é abissal: 33% para os primeiros e 23% para os segundos. Nestes estratos somos o país que apresenta a menor probabilidade, o que quer dizer que, em 25 países, Portugal apresenta os níveis mais baixos de mobilidade social ascendente no que concerne aos indivíduos oriundos das famílias mais desfavorecidas. Ou dito de outro modo, a origem social ainda é um factor determinante na sociedade portuguesa. Aliás, não estamos muito longe daquele dito popular: "diz-me de quem és filho e eu digo-te o que serás…"
Este é mais um indicador revelador de como o problema das desigualdades é algo muito profundo na sociedade portuguesa, requerendo uma visão pluridimensional que não restrinja a análise aos indicadores mais mainstream. E para quebrar este ciclo vicioso entre origem social e trajectória de vida são necessárias um conjunto de políticas transversais, como referi num post anterior, capazes de transformar os efeitos perversos do nosso modelo económico.

Desigualdades salariais: as qualificações ou as instituições? II

Em jeito de adenda ao mesmo post do João Rodrigues - que aproveito como deixa para levantar um problema de que já tinha falado, mas não em profundidade (embora já tivesse trabalhado este tema há já bastante tempo, noutro sítio) -, que questiona: «como explicar que as desigualdades salariais tenham aumentado num período (1995-2005) em que, apesar de tudo, as qualificações dos portugueses aumentaram de forma assinalável?».

Ora, é indubitável que durante este período as qualificações dos portugueses cresceram imenso. E é indubitável que elas cresceram de forma mais equitativa em relação à estrutura de qualificações da geração dos nossos pais. Mas também é indubitável que este crescimento é ainda muito desigual. E vai continuar a pesar - de forma mais ou menos acentuada: aqui o papel das instituições é sem dúvida importante - na dispersão salarial do futuro.

Aliás, a polarização que James Heckman (que citei num post anterior) refere relativamente aos EUA - «sociedade americana está a polarizar-se. Proporcionalmente, mais jovens americanos estão a concluir a universidade do que no passado. Ao mesmo tempo, a taxas de conclusão do ensino secundário sao as mais baixas do que há 40 anos» - faz lembrar o que se passa em Portugal, cuja realidade podia ser descrita desta forma: mais jovens portugueses estão a concluir a universidade do que no passado. Ao mesmo tempo, as taxas de conclusão do ensino secundário continuam a ser as mais baixas da Europa desenvolvida.

Temos por isso uma perigosa bifurcação ao nível das qualificações: uma parte muito significativa de cada coorte vai para o ensino superior (os números de 2003/2004 não nos deslustram: da população entre os 20-24 anos, 46.8% estava no ensino superior, enquanto a média da UE25 era 50.7%; ampliar a Table 2.4., retirada daqui, para ver melhor), enquanto uma fatia extraordinariamente significativa da outra parte fica pelo caminho - sem o ensino secundário. O segundo quadro mostra como Portugal está na cauda do grupo de países onde os jovens entre os 18 e os 24 anos e que apenas completaram a escolaridade obrigatória (9.º ano) estão fora do sistema educativo e de formação.

Se a isto juntarmos o previsível efeito de que a saída precoce do sistema de ensino correlaciona fortemente com o risco de pobreza do indivíduo (ver quadro seguinte para a UE15, tirado dos anexos deste relatório: o valor é de 0.657), então vemos a consequência - presente e futura - de negligenciarmos o funcionamento - e os seus outputs - do sistema educativo.

A boa notícia é que o insucesso no ensino secundário está em queda - que esperamos possa ser sustentada. A má notícia é que o insucesso das últimas décadas vai pagar-se muito caro. Vai pagar o país e vão pagar os indivíduos que não saíram do sistema de ensino sem um diploma do secundário. Por isso é essencial que eles voltem à escola (se ainda tiverem idade) ou ao sistema de formação. E por isso é essencial que não se desvalorize a luta contra a recuperação que o país necessita de fazer neste campo. Tal como na luta contra as desigualdades de rendimento, só uma coligação transideológica, transpartidária e que mobilize todos os parceiros sociais é que pode permitir fazer esse caminho.

Sustentabilidade e desigualdade

Neste último número do Le Monde Diplomatique (edição portuguesa) é publicado um interessante dossiê sobre sustentabilidade e políticas de ambiente. Destaco o artigo do João Pato sobre a questão da água, que aborda conceitos fundamentais que têm estado relativamente ausentes destes debates, nomeadamente, 'bem comum' e ‘políticas públicas’. Também nesta área seria interessante enquadrar o fenómeno das desigualdades sociais, medindo não só as distinções socioeconómicas resultantes do acesso diferenciado aos recursos básicos (como a água, a energia, etc.), mas também o impacto das políticas de ambiente e de desenvolvimento sustentável enquanto factores de equidade social e territorial. O binómio sustentabilidade-desigualdade é cada vez mais crucial, aliás, conceber as políticas que visam o desenvolvimento sustentável independentemente da questão da (des)igualdade é, do meu ponto de vista, uma falácia que, em muitos casos, tem como consequência a reprodução dos interesses e privilégios sociais.

Como não projectar o futuro

Este texto de Paul Krugman que o João Caetano linkou não é apenas uma pérola; é um sério aviso para o futuro. Krugman escreve como se estivesse em 2096 e olhasse para o mundo cem anos antes, e descrevesse a forma como, naquela altura, se projectava o século XXI. Em 1996, por altura do seu centenário, a revista do New York Times pediu a Paul Krugman - e a outros - para se imaginar a viver em 2096 e escrever um artigo sobre o passado. Vale a pena ler o texto, que abala os mitos que a ideia de "sociedade" ou a "economia do conhecimento" pode alimentar nos mais optimistas (ingénuos?) sobre o futuro.

É verdade que no futuro todos vamos trabalhar provavelmente mais com computadores e em serviços produtores de símbolos, numa economia "desmaterializada" e "limpa". Mas vamos todos mesmo? Este cenário é, infelizmente, irreal. Por muito que se continuem a criar empregos ricos e exigentes em conhecimentos e competências intelectuais e técnicas, não vão desaparecer os trabalhadores nos serviços da restauração, turismo, comércio de retalho, etc. Naturalmente, diferentes sociedades estão em diferentes momentos deste processo (permitam-me algum evolucionismo fácil): Portugal ainda precisa e vai criar muitos mais empregos altamente qualificados. É por isso que a luta no atraso no stock nacional de qualificações é absolutamente essencial.

Mas noutros países mais prósperos uma grande parte do emprego no futuro terá de ser criado em áreas onde as qualificações não são propriamente essenciais, como nos serviços de pouca produtividade de que dei exemplo acima (food-and-fun-jobs). Não tenho dados relativos a projecções aqui à mão neste momento - e sabemos que as projecções são falíveis -, mas a verdade é que se a sociedade pós-industrial não é propriamente o espaço idílico que os sociólogos e ensaístas norte-americanos dos anos 70 previam (o locus classicus é esta obra de Daniel Bell), a "sociedade pós-pós-industrial", independentemente da sua estrutura, continuará a precisar de muita gente que faça trabalho que valerá, tanto do ponto de vista simbólico como do económico, menos que outro mais estimulante e bem pago. E continuará estruturada em classes sociais. Não foi o comunismo que acabou com elas no passado; não será também a tecnocracia liberal que o fará no futuro.

E para isto o investimento em educação não pode ser a solução - nem a «educação, educação, educação» de Tony Blair -, ou pelo menos a única solução (se isto parece entrar em contradição com o post anterior, é porque o mundo é sempre mais complicado do que parece - e a redistribuição sempre mais exigente do que pensamos. A luta contra as desigualdades num mundo "pós-pós-industrial" (seja lá o que "isso" fôr, e seja lá quando fôr que isso chega) vai ter de continuar a apostar na redistribuição de recursos, de oportunidades, e de riscos). Nenhuma sociedade é tão "educada" como a norte-americana, e ela apresenta bem os problemas que decorrem da explosão de empregos nos food-and-fun-jobs: salários baixos e precariedade profissional que alimenta a enorme desigualdade salarial. Como resolver o problema do emprego, dos salários e das condições de contratação e de trabalho destes trabalhadores - o tal precariado do século XXI que substitui o proletariado industrial marxista - é uma das grandes questões que se coloca aos Estados sociais e ao esforço de redistribuição das políticas públicas.

"Mas as crianças, Senhor"

No capítulo que escrevi para este livro - alvo de uma excelente discussão na terça-feira que decorreu na livraria Pó dos Livros, moderada pelo Renato - disse que talvez a ideia central para (re)pensar hoje o Estado social hoje seja a de Estado de investimento social. A formulação - que, no significado mais elementar, afirma que devemos olhar para as despesas em protecção social não como custos, mas como investimentos no futuro individual e colectivo - não é nada original: o livro que talvez a tenha posto na boca do mundo é este. Uma outra ideia básica diz-nos que é essencial intervir o mais cedo possível no ciclo de vida do indivíduo para prevenir males - individuais, em primeiro lugar, mas obviamente com uma dimensão colectiva - futuros: competências e conhecimentos baixos, dificuldade de encontrar emprego, morbilidade alta, fraca mobilização cognitiva, etc.. "Intervir mais cedo possível" significa conferir um enquadramento institucional que permita às crianças um desenvolvimento cognitivo de qualidade, e que não dependa apenas da fortuna de se nascer numa família com capital cultural e económico que garanta esse enquadramento.
Quanto mais se estudam estas questões, mais se sabe da importância dos primeiros anos de vida - muito antes da entrada na escola para o cumprimento da escolaridade obrigatória -
Num paper intitulado "Social, Skills and Synapses" - disponível on-line no sitio da IZA (procurar por Publications > Discussion Papers > 2008) -, James Heckman, um dos mais importantes cientistas sociais a trabalhar nestas questões nos EUA, começa por relembrar que a «sociedade americana está a polarizar-se. Proporcionalmente, mais jovens americanos estão a concluir a universidade de que no passado. Ao mesmo tempo, a taxas de conclusão do ensino secundário sao as mais baixas do que há 40 anos». Depois, elenca 15 pontos que são muitíssimo importantes do ponto de vista das políticas públicas para a redução das desigualdades. Vale a pena traduzi-los e listá-los:
1 - Muitos importantes problemas sociais como o crime, a gravidez adolescente, o abandono do ensino secundário e más condições de saúde estão ligadas a baixos níveis de competência e capacidade na sociedade.
2 - Na análise das políticas que promovem competências e capacidades, a sociedade devia reconhecer a multiplicidade das capacidades humanas.
3 - Actualmente, as políticas públicas nos EUA centram-se na promoção e na mensuração da capacidade cognitiva através de testes de QI e de desempenho. Os parâmetros de avaliação do programa No Child Left Behind concentram a sua atenção nos testes de desempenho e não avaliam importantes factores não-cognitivos que promovem o sucesso na escola e na vida.
4 - As capacidades cognitivas são determinantes importantes do sucesso sócio-económico.
5 - Tal como são as competências não-cognitivas, a saúde mental e física, a perseverança, a atenção, a motivação, e a auto-confiança. Elas contribuem para o desempenho na sociedade e ajudam a explicar os resultados nos mesmos testes que usualmente medem a capacidade cognitiva.
6 - As diferenças na capacidade entre crianças socialmente privilegiadas e desprivilegiadas começam a aumentar muito cedo.
7. O ambiente familiar das crianças é um dos preditores mais importantes das capacidades cognitivas e sócio-emocionais, tal como de um conjunto de comportamentos como o crime ou os níveis de saúde.
8. O ambiente familiar nos EUA e em muitos outros países deteriorou-se nos últimos 40 anos.
9. Evidência experimental sobre os efeitos positivos de intervenções precoces nas crianças em famílias socialmente desprivilegiadas é consistente com uma grande quantidade de evidência não-experimental que mostra que a ausência de um ambiente familiar favorável prejudica os futuros desempenhos das crianças.
10. Se a sociedade intervém cedo o suficiente, ela pode melhorar as capacidades cognitivas e sócio-emocionais e a saúde das crianças socialmente desprivilegiadas.
11. Intervenções precoces promovem a escolaridade, reduzem o crime, promovem a produtividade no trabalho e reduzem a gravidez adolescente.
12. Estima-se que estas intervenções têm uma relação custo-benefício e uma taxa de retorno altas.
13. Tal como se configuram hoje os programas, as intervenções que ocorrem cedo no ciclo de vida das crianças socialmente desprivilegiadas têm muito mais altos retornos económicos do que as intervenções tardias, como aquelas que reduzem o rácio aluno/professor, as medidas de formação profissional, os programas de reabilitação criminal, os programas de literacia para adultos, os subsídios às propinas ou as despesas com as forças policiais.
14. A formação de competências ao longo do ciclo da vida é de natureza dinâmica. Competências puxam competências; motivation puxa motivação. A motivação promove, de forma cruzada, competências, e estes promovem motivação. Se uma criança não está motivada para aprender
cedo, o mais provável é que, uma vez na idade adulta, esse individuo tenha problemas na vida social e económica. Quanto mais tempo a sociedade espera para intervir no ciclo dde vida de uma criança socialmente desprivilegiada, mais caro será corrigir a desvantagem.
15. É necessário um grande recentrar das políticas com o objectivo de capitalizar o conhecinento que existe sobre o ciclo de vida da formação de competencias e da condição de saúde e a importância dos primeiros anos na criação da desigualdade nos EUA, e para a produção das competências da mão-de-obra.

Observações como estas - que se reportam aos EUA, mas que são, diria, quase universalizáveis -, que procuram resumir muito trabalho de análise empírica, sustentam os contornos gerais de um programa político da maior centralidade nos nossos dias. Elas apontam para a absoluta centralidade de um dos objectivo centrais de um Estado social de investimento social, que é o de reduzir radicalmente ou mesmo erradicar a pobreza infantil, como propõe Esping-Andersen no livro acima linkado (p.66) (para um desenvolvimento do tema pelo mesmo autor, deve-se também consultar este trabalho mais recente, devidamente referida há uns tempos aqui). Estes não são apenas delírios académicos. O governo de Tony Blair propôs atingir precisamente essa meta em 2020, e a Comissão Europeia já reconheceu a importância de caminhar para este objectivo no Joint Report on Social Inclusion 2004. Inclusivamente, o Report of the High Level Group on the future of social policy in an enlarged European Union do mesmo ano propunha a introdução de um rendimento universal para cada criança (Child Basic Income (CBI)):

«the EU approach should help Member States on cutting down poverty amongst children and providing adequate investment in them. In a number of Member States, a disproportionate number of children are in households below the poverty line. Low income affects their nutrition, their health, and their housing. Given the importance of this problem, there is a case for proposing a basic income for children, under which all Member States guarantee that the child benefit and other payments for children will reach a specified percentage of the median household income in that country». (p.63)

Existem até simulações relativamente a quanto custaria implementar um esquema destes, dependendo do objectivo (podia ser reduzir a pobreza infantil a metade dos níveis actuais, ou reduzi-la a 5%, ou erradicá-la), da meta (é a linha de pobreza definida em cada país ou uma linha da pobreza europeia?) e dependendo da fonte de financiamento (se cada Estado, ou se todos os Estados da UE: no primeiro esquema, seria caro para os países mais pobres, que são aqueles que mais altas taxas de pobreza infantil apresentam; no segundo, seria bastante mais barato, mas haveria clara redistribuição dos países mais ricos para os mais pobres). Esse trabalho pode ser encontrado no artigo que Horacio Levy, Christine Lietz e Holly Sutherland publicam neste livro, a partir da base de dados do EUROMOD (mas há uma versão em working paper aqui). Segundo a simulação dos autores, em Portugal seria relativamente barato descer dos altos níveis de pobreza infantil (27% em 2001, dados usados no artigo; em 2004 o valor era de 24%); um CBI de valor equivalente a 10% do rendimento mediano português e transferido para cada criança (i.e., uma família com 3 crianças receberia 3 CBIs) faria cair a taxa de pobreza infantil de 27% para 18% (a queda é brusca - na simulação dos autores nenhum outro pais tem uma tão grande redução com um valor tão baixo - facto explicado por muitas crianças viverem em agregados familiares muito próximo da linha de pobreza), e fixado a 20% do rendimento mediano colocaria o valor da pobreza infantil em 15%.
A questão, claro, é como se financiaria o CBI. Os autores propõem uma taxa plana a juntar ao IRS individual de cada cidadão nacional ou europeu: o CBI a 10% do rendimento mediano nacional custaria 0,52% do rendimento individual,0,6% se o imposto fosse colectado a nível europeu e taxa de pobreza fosse global à UE; um CBI a 20% custaria 2,35% (2,33% se o imposto fosse colectado a nível europeu e taxa de pobreza fosse global à UE). As variantes dos autores vão até a um CBI a 40% do rendimento mediano.

Este método de financiamento, não sendo muito progressivo (dado que a taxa é plana sobre o rendimento), leva a que as famílias com menos rendimentos paguem menos em absoluto e, sobretudo, que as famílias pobres com crianças (ou abaixo da linha de pobreza precisamente porque têm crianças a cargo) recebessem muito mais do que pagam. Isto seria ainda mais verdade se todos os países contribuíssem, o que levaria a uma forte redistribuição entre países. Mas também se trataria de uma redistribuição entre casais com filhos/crianças a cargo e casais (já) sem filhos/crianças a cargo. Se, mais do que nunca, em tempos de baixa fertilidade, as crianças são bens públicos, elas devem ser financiadas por todos. Em caso contrário, os casais ou indivíduos que optam por não ter filhos são free riders dos efeitos positivos trazidos, a prazo, pelo facto dos outros terem tido filhos! E se são free riders, justifica-se que paguem um imposto por colocarem, objectiva mesmo que não subjectivamente, o fardo da reprodução intergeracional da sociedade no "colo" dos outros casais.

Seria um CBI caro? Depende. O custo não me parece exorbitante, em particular face ao facto de os intrumentos redistributivos directos a nível europeu terem regredido com o alargamento para 25 em 2004. A agenda de Lisboa, para levar a sério (em particular a parte da coesão social) exige mais redistribuição. Ao mesmo tempo, quando perguntamos o preço, convém calcular tudo aquilo que resulta das crianças crescerem com níveis de privação elevados, e para o qual James Heckman alerta: maior probabilidade de abandono escolar e consequente perda agregada de competências); maior risco de criação de um exercito de reserva para actividades paralelas e/ou criminais; níveis de morbilidade mais elevados, a serem pagos em muitos países pelos contribuintes que financiam sistemas de saúde universais, etc - um conjunto demasiado trivial de males públicos. Disseram custo? A palavra certa é investimento.

Mas imaginemos que muitos achem caro. Bom, é natural. É que o bem-estar e alargamento dos horizontes, presentes e futuros, das crianças é caro: basta perguntar a uma família minimamente abastada. A questão é se a Europa - isto é, nós - está disposta a cumprir os compromissos que se coloca a si própria.

Políticas com chão

Carlos Farinha Rodrigues, economista do ISEG, lançou no final do ano passado um livro importante sobre desigualdades e distribuição de rendimento no Portugal dos anos 90. No final do livro traça este perfil para o conjunto da sociedade portuguesa: “um modelo económico profundamente desigual, assente na coexistência de baixos salários e de profundas assimetrias nos salários mais elevados, um acentuar do fosso que separa as áreas rurais das urbanas como consequência do declínio da actividade agrícola e da concentração das grandes cidades, constituem elementos potenciadores do aumento das desigualdades e do acentuar dos factores de pobreza. O progressivo envelhecimento da população, associado a um crescente ‘desligar’ da actividade produtiva de largos sectores da população e à insuficiência dos esquemas de protecção social existentes, constitui uma outra causa do agravamento da desigualdade e da exclusão social” (p. 315).

Infelizmente, parece que este quadro não se alterou muito durante a presente década. Pelo contrário, existem sinais e alguns indicadores que apontam para o reforço de certas tendências. Refiro-me, nomeadamente, à acentuação da polarização social (e sua estrutural persistência), e ao incremento das desigualdades territoriais não só entre espaços rurais e urbanos, mas também, no interior das grandes malhas urbanas. No meu entender, para além das especificidades indicadas no post anterior pelo Hugo, estes são os hiatos mais pronunciados e mais difíceis de inverter. Urge, por isso, pensar-se em programas transversais que, por exemplo, convirjam políticas sociais com políticas de desenvolvimento regional e local. As desigualdades têm os seus territórios. E é nos territórios que se poderão empreender estratégias diferenciadas de intervenção política e social.

Alguns elementos sobre a pobreza e a desigualdade

A figura deste post - em lógica de polaroid - deixa antever que as despesas públicas em protecção social são particularmente eficientes na redução do risco de pobreza em Portugal. Infelizmente, esta eficácia é, quando avaliada comparativamente, mais relativa do que aparenta. Primeiro, precisamos de saber de que despesas estamos a falar.

Grande parte destas despesas vai para os sectores da saúde e das pensões (como se pode ver na Figure 4, retirada daqui, para dados de 2005) - cujo impacto na redução da pobreza pode ser indirecto (dependendo de como afecta o orçamento familiar) e/ou irrelevante (por exemplo, pensões altas, que pesam nas estatísticas, são pagas a individuos que não correm qualquer risco de pobreza). As transferências para as famílias, como vemos pela barra laranja, por exemplo, são reduzidas em Portugal (1,2% do PIB, 5,3% das despesas sociais) quando comparadas com 3,8% do PIB (12,9% das despesas sociais) na Dinamarca, 3,2% na Alemanha (11,2% das despesas sociais) ou 3% na Suécia (9,8% das despesas sociais) a Finlândia (11,2% das despesas sociais) ou a Áustria (10,7% das despesas sociais). Se estas transferências fossem um pouco mais elevadas, os valores portugueses relativos à população em risco de pobreza, em particular os adultos activos com filhos, seriam sem dúvida inferiores.

Nesta comparação com os países da UE, retirada deste relatório (anexos aqui), Portugal é a cruz posicionada em cima da linha do 20% (os valores são os de 2000) mais à esquerda (a outra representa a Grécia). Ou seja, para o nível de despesas sociais, Portugal devia fazer melhor, ou, por outras palavras, o welfare outcome devia, em função dos economic inputs, ser mais elevado, como acontece como a maioria dos paises à direita e abaixo da linha no gráfico.

É verdade que uma boa parte da diferença entre Portugal e a UE é explicada pelo risco de pobreza dos mais idosos. Se virmos no quadro seguinte (retirado do Plano Nacional para a Inclusão 2006/2008), e para dados de 2004, a diferença entre Portugal e a UE25 para o risco de pobreza infantil era de 3% (23%/20%); para o risco de pobreza dos adultos em idade activa era igualmente de 3% (18%/15%); e para o risco de pobreza dos idosos era de 11% (29%/18%). Dado que para muitos idosos a sua carreira contributiva é limitada ou inexistente, este é um passivo histórico muito complicado de ultrapassar - semelhante ao que se regista nas qualificações, tema a abordar noutra altura -, ainda que as políticas sociais tenham tido desde 1995 uma intervenção assinalável: o valor caiu de 38% em 1995 para 29% em 2004 (dados de 2006 apontam para um valor de 26%).

Sendo uma verdade importante que a desigualdade de rendimentos não devem monopolizar a discussão em torno da desigualdade, como bem lembra o Renato no post anterior (uma questão central que fica para depois), a verdade é que entre 1995 e 2006 o ratio entre o rendimento médio dos 20% mais ricos da população portuguesa e o rendimento médio dos 20% mais pobres desceu de 7,4 para 6,8 (este é um valor provisório). Uma das tendências em Portugal - que se verifica, ainda que com menos intensidade, por toda a Europa, já para não falar o caso norte-americano, esse sim verdadeiramente espectacular nos últimos 30 anos - é a "descolagem" do decil mais rico : veja-se, na figura seguinte, a diferença entre o 10.º e o 9.º decil: o valor do primeiro é equivalente a 181% o valor do segundo!!

Dinheiro é poder, e o poder transmite-se entre pessoas na mesma geração e entre gerações. Se é verdade que em todos os países um conjunto mais ou menos limitado de pessoas consegue um acesso a recursos escassos que lhes permitem manter e reproduzir as suas posições, em Portugal esse potencial de monopólio é mais elevado do que na maior parte dos países mais ricos da Europa.

Para quem isto é um problema - e admito que para muitos não o seja, em particular se fizerem parte do 10.º decil :) -, é necessário pensar nas políticas públicas que coloquem uma ênfase importante na redistribuição de rendimentos e oportunidades. Claro, a demografia e o tempo farão o seu trabalho: é improvável que voltemos a ter, nas décadas futuras, uma tão grande fatia da sociedade com rendimentos ao nivel da sobrevivência: refiro-me aos idosos com baixas pensões. Por outro lado, a melhoria gradual de stock de capital humano nacional poderá equalizar um pouco (dado que o nosso ponto de partida é particularmente adverso) as oportunidades de vida dos indivíduos - isto partindo do principio que o país consegue ganhar a batalha pelas qualificações e que o fenómeno do abandono escolar consegue, a prazo, ser estancado (outro tema central - mais central do que a maioria pode pensar). No entanto, não devemos pensar que o problema, como-o-gato-que-cai-sempre-de-pé, se pode resolver por si: continuarão a ser necessários instrumentos de distribuição e redistribuição nas áreas dos rendimentos e dos serviços determinantes para a igualdade de oportunidades. Não se trata apenas mais recursos para distribuir - trata-se também melhor uso dos mesmos. O objectivo não é apenas uma maior igualdade, mas também garantir uma maior eficácia na mobilização dos intrumentos (re)distributivos.

Fica para outro post a discussão sobre que instrumentos (re)distributivos podem ser esses.